EISA's Mozambique Publications

Election observation missions

Mozambique: Election observation reports and statements

Policy Briefs

Ericino de Salema (ed)

Oportunidade para os media moçambicanos se afirmarem como agentes de 'peace building'?/Opportunity for the Mozambican media to assert themselves as agents of 'peace building'?, Policy Brief No 11, 30 Mar 2021.
Abordagem 'one size fits all' pode não ser a mais acertada: Declaração de Estado de Sìtio em Cabo Delgado e Estado de Calamidade Pùblica noutras provìncįas do paìs?, Policy Brief No 10, 3 Aug 2020.
Um olhar ao DDR em curso em Moçambique: Discussões francas sobre planos realísticos de reintegração crucial para o sucesso da operação, Policy Brief No 9, 21 Jul 2020.
Um dilema para a democracia moçambicana: Partidos políticos eleitoralistas, elitistas, carentes de inovação e com ausência de profissionalismo, Policy Brief No 8, 30 Jun 2020.
As opções jurídico-constitucionais no contexto da COVID-19: Do Estado de Excepção à Calamidade Pública, Policy Brief No 7, 23 Jun 2020.
Um avanço democrático com elevados riscos para a Renamo, Policy Brief No 6, 9 Jun 2020.
Secretário de Estado na Província não deve parecer um comissário político disfarçado, Policy Brief No 5, 2 Jun 2020.
As alternativas para um seguro social de desemprego em Moçambique, Policy Brief No 4, 11 May.
Fortemente dominado por lógicas partidárias e clientelistas: Por um modelo alternativo e funcional de gestão eleitoral em Moçambique, Policy Brief No 3, 4 May.
COVID-19 como oportunidade para a efectivação do Governo Electrónico, Policy Brief No 2, 27 Apr.
Constituição estabelece que relacionamento entre Governador de Província e Secretário de Estado na Província não é hierárquico, mas sim horizontal, Policy Brief No 1, 6 Feb.

Policy Briefs: As Relações Interorgânicas no Âmbito da Governação Descentralizada

Books

Democracia multipartidária em Moçambique, Domingos M do Rosário, EgÍdio Guambe e Ericino de Salema (Orgs), 2020.
Legislação Eleitoral Mocambicana: Da Codificação à Harmonazição a Partir da Jurisprudência do Conselho Constitucional (Análise Crítica e Propostas), Jun 2020.
Denis Kadima and Zefanias Matsimbe 2006 Chapter 5 RENAMO União Eleitoral: Understanding the Longevity and Challenges of an Opposition Party Coalition in Mozambique, IN Denis Kadima (ed), The Politics of Party Coalitions in Africa, pp 111-146

Electoral legislation

Legislação Eleitoral Mocambicana: Da Codificação à Harmonazição a Partir da Jurisprudência do Conselho Constitucional (Análise Crítica e Propostas), Jun 2020
Pacote de Legislação Eleitoral e dos Órgãos de Governação Descentralizada, Jul 2019
A reforma constitucional e da legislação eleitoral autárquica - 2018
Mozambique's Electoral Laws - 2004 General Elections
The object is to provide easy access to some of the most important aspects of the legislation that will govern the presidential and legislative elections in Mozambique in 2004. The manual is intended as a support tool to be used as an introduction and not to replace the laws and regulations . Annexures contain Electoral Law, no. 7 (2004); no. 19 (2002) and 20 (2002)
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Legislação Eleitoral de Moçambique - Eleicoes Gerais de 2004
The same as the above, except in Portuguese
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Leis e Regulamentos sobre Eleicoes Autarquicas de 2003 em Mocambique/ Electoral Legislation and Regulations for Mozambique's 2003 Municipal Government Elections
This handbook comprises both Portuguese and English versions of the laws and regulations that will determine the 2003 local government elections in Mozambique. Commentary is complemented by the texts of the appropriate legislation
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Electoral Laws and Regulations, Mozambique Elections, Tom Lodge, 1999
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